A
•
a)A
violência nas principais cidades crescem de forma absurda, em uma proporção
avassaladora e destruidora. De tal forma e por motivos banais na maioria das
vezes. Muitos exemplos dessa forma de violência são divulgadas pela mídia e nos
fazem refletir na grande culpada desse aumento de violência e criminalidade,
que é uma legislação fraca, ultrapassada e arcaica, totalmente inadequada para
os dias atuais.
Fortalecendo assim a impunidade e aumentando o nível de criminalidade.
O Estado não consegue
ou não se propõe a facilitar o acesso à justiça por parte das pessoas da
camadas populares ou mais pobres, evidentemente mais indivíduos dessas camadas
se sentirão desrespeitados em seus direitos fundamentais. A sensação de
impunidade dos responsáveis por práticas sociais violentas pode estimular tanto
o descrédito na justiça como fomentar a prática da violência.
Enfim, a percepção, por parte de pessoas marginalizadas, de muitas forma
de injustiça e de incapacidade de resolvê-las por meios institucionais, ou
legais também pode gerar formas inusitadas de violência, que pode, assim, em
muitos casos, ser entendidas como um produto da ineficiência dos mecanismos
sociais destinados a resolver conflitos e reparar injustiças.
b)A violência letal, a superlotação dos presídios, rebeliões e mortes,
as tristes e horríveis experiências vividas pelos jovens em Fundações (CASA), o
atendimento manicomial sem atendimento adequado, a total descrença nas medidas
de recuperação dos presos e de cura dos esquecidos dos manicômios judiciários
são fases terríveis que apontam para uma
crise de longa data em nosso sistema criminal.
As causas da violência estão associadas a problemas como miséria, fome,
desemprego, baixos salários, contrastes chocantes entre riqueza e pobreza. No
entanto, não podem ser negligenciadas as políticas de segurança pública e
repressão à criminalidade, já que nem todos os tipos de criminalidade derivam
das condições econômicas. O Estado deve garantir a segurança dos cidadãos; para
tanto, a polícia deve estar equipada e preparada, mas deve também estar
submetida a leis e formas democráticas de controle.
Enfim, não basta a sociedade delegar a polícia a tarefa de combater a
criminalidade segundo seus próprios critérios nem conferir a ela o poder de
agir livremente.
Isso apenas reforçaria e estimularia o conflito entre policiais
corruptos e criminosos, tornando a situação ainda mais complexa. O mais
importante é a sociedade lograr estabelecer um controle eficaz do comportamento
e dos métodos utilizados pela polícia; além de poder participar da discussão
das diretrizes da política de combate à criminalidade.
Em uma sociedade democrática, a polícia também deve estar sujeita às
exigências das práticas democráticas . Por essa razão, ela também não pode
compactuar com a criminalidade, escolhendo não punir ou acobertando fatos que
contrariam interesses poderosos. A percepção popular da impunidade para os
criminosos é um dos fatos que mais contribuem para o fracasso da instituição
policial e do combate eficaz à violência e à criminalidade.
•
a- O
impacto do transporte motorizado tem chegado a limites claramente
insuportáveis, incidindo de maneira evidente na diminuição da nossa qualidade
de vida, particularmente nos âmbitos urbanos.
As emissões de gazes de efeito estufa e partículas poluentes agregam-se
aos efeitos do barulho. A ocupação do espaço e a sinistralidade oferecem dados
preocupantes que nenhuma administração parece levar a sério.
O trânsito é um dos maiores emissores de dióxido de carbono (CO2) e
outros gases de efeito estufa causantes da mudança climática. As emissões de
CO2 no transporte rodoviário na Galiza aumentaram mais do dobro entre 1990 a 2009,
atingindo os seis milhões de toneladas, sendo o maior foco emissor depois da
transformação de energia. Grande parte das emissões do transporte rodoviário
tem lugar nas zonas urbanas.
Os principais emissores de CO2 são os carros: queimar 1 litro de
combustível supõe emitir 2,3 kg de CO2.
Assim, cada pessoa que utiliza o carro para os seus deslocamentos ao
trabalho (com um percusso médio diário aproximado de 15 km ) emite umas 2
toneladas de CO2 por ano só por esta razão.
A poluição acústica é o segundo elemento mais nocivo para a qualidade de
vida e as nossas cidades são muito barulhentas. Quantitativamente, o principal
gerador deste ruído é o trânsito. Muitos estudos concluem que as consequências
sobre a saúde dos níveis de ruídos prolongados que gera o trânsito de
automóveis são equiparáveis, ou até superiores, às provocadas pela poluição do
ar.
O último fator que contribui para a degradação da qualidade de vida é a
ocupação do espaço pelo transporte motorizado. A rua perdeu a sua função de
socialização como espaço “multiusos” de encontro e intercâmbio .
Mudou o espaço público a couto privado para a circulação e o estacionamento.
E quem mais padece desta realidade é as crianças e as pessoas idosas ou com
descapacitadas, que viram enormemente limitada a sua autonomia nas três últimas
décadas.
Já quase não há deslocamentos que não sejam motorizados aos centros escolares,
as ruas têm-se convertido num espaço perigoso por efeito do trânsito
descontrolado. De cidadãos passamos a peões.
Visando melhorar a qualidade de vida nas cidades, para reduzir os
elevados custos econômicos dos transportes e para combater a poluição
atmosférica, acústica e visual, Câmaras municipais, Junta e Governo devem mudar
radicalmente as suas prioridades em matéria de infraestruturas e urbanismos,
apostando numa nova conexão do desenvolvimento urbanístico, que detenha a
dispersão e a segregação de usos.
As cidades têm que recuperar a sua escala humana, na qual a proximidade
dos serviços seja a característica principal. Um lugar é mais acessível quando
menos distância houver para chegar a ele. A
criação de proximidade é o pilar básico da mobilidade sustentável sobre
o qual se devem sustentar todas as medidas aqui propostas.
b- Construímos nossas cidades e somente no último século é que possamos
a construí-las
adaptadas aos carros.
Esquecemos de projetar e prover cidades para pessoas. Fomos capazes de
implementar infra-estruturas maravilhosas(túneis,vias expressas,pontes estradas
etc.) para que os carros se desenvolvam grandes velocidades, livres dos
obstáculos, aptos a percorrer dois pontos no mesmo tempo possível.
Nesse mesmo tempo fomos incapazes de prover a infra-estrutura mínima
para resguardar
a vida dos cidadãos que não
desejam ou não podem fazer uso de veículos automotores.
Esquecemos de promover o básico do básico, temos esquecidos das
calçadas; calçadas em condições mínimas de permitir boas caminhadas, que possam
abrigar com segurança crianças, jovens, homens, mulheres, idosos.
Privilegiamos em demasias as vias para os carros em detrimento da boa
qualidade de vida dos pedestres.
As diversas políticas públicas de gerenciamento dos sistemas da
circulação necessitam primeiramente tratar do principal modo de circulação nas
cidades, ou seja, o modo a pé.
Para tal, é necessário que haja uma mudança de paradigma no tratamento
do passeio. A atual legislação, que destina ao proprietário do lote a
manutenção e conservação, tem sido pouco eficiente. O que se observa nas
cidades brasileiras é que não existe continuidade neste sistema de circulação,
ao contrário, ao longo de aclives e declives observando-se verdadeiras escadarias
e não calçadas.
Implementação do Sistema Cicloviário
A falta de um
departamento de transporte não-motorizado, encarregado por gerenciar a
mobilidade urbana, é responsável por pensar, planejar, executar e fiscalizar as
políticas de mobilidade, não possibilita à prefeitura de fazer uso integrado
das diversas soluções de transportes existentes na cidade. Companhias de
transporte não se vêm obrigadas a trabalhar para a criação de uma mobilidade
integrada. Os objetivos e instrumentos de trabalhos das empresas são distintos.
Acidentes são fatos inesperados, ocorrências que fogem ao controle do
ser humano. A grande maioria dos “acidentes” de trânsito ocorre em consequência
de altas velocidades, desrespeito às leis de trânsito, imprudência dos
condutores. Há a necessidade de redução das velocidades dos veículos
automotores dentro do perímetro urbano. A redução das velocidades pode ser
feita de diversas maneiras: “Fiscalização, eletrônica e por equipes da CET.”
Programas de construção de comunidades protegidas, áreas de interno de bairros
que recebam medidas de traffic Calming. “Programas educacionais nas escolas
públicas e particulares.” Campanhas publicitárias.
Ciclo Rede é uma rede de caminhos instituídos em uma determinada área,
própria principalmente para ciclistas, mas também idealizada para cadeirantes,
não motorizados e pedestres. O conjunto de caminhos que complementam a ciclo
rede é composto de ciclovias, ciclofaixas e espaços compartilhados. A ciclo
rede tem como objetivo proporcionar deslocamentos seguros e confortáveis;
integrar-se com o sistema de transporte estabelecido; potencializar os
deslocamentos internos no bairro, fortalecer a comunidade local, diminuir
tensões sociais, facilitando o acesso aos serviços disponíveis, locais de
interesse público e outras opções.
A ciclo rede proporciona, na medida do possível, caminhos afastados de
vias de tráfego intenso e de locais reconhecidamente considerados perigosos. Há
inúmeras formas de apresentação da ciclo rede ao público, sendo as mais comum
em formas de folhetos e/ou mapas afixados em via pública. O intuito é orientar
ou induzir o ciclista a procurar novos caminhos e outras possibilidades de uso
da cidade e do bairro, por meio de um sistema de informação contido em mapas
e/ou folhetos e sinalização horizontal e vertical.
Objetivos:
.Melhorar a segurança e conforto de ciclistas e pedestres de maneira
simples.
.Favorecer modos de transporte não-motorizado.
.Melhorar a mobilidade local.
.Implantar políticas de combate à poluição e de melhoria da qualidade
ambiental nas cidades.
.Promover modo sustentáveis de transporte.
.Promover mudanças modais.
Desvantagens:
.Normalmente, as vias principais constituem o caminho mais curto para os
deslocamentos urbanos.
.Em muitas localidades a via principal é a única alternativa para uma
rota ciclística. Mesmo nestes casos, a Ciclo-Rede serve como elemento
orientador e educativo.
.As zonas de comércio normalmente se concentram ao longo das vias de
tráfego pesado ou em áreas críticas para a segurança dos ciclistas.
.Uma Ciclo-Rede, estabelecida em rotas distanciadas das vias principais,
pode induzir os ciclistas a considerar que estão sendo discriminados em rotas
segregadas e distantes de alguns pontos de destino de viagens.
Vantagens:
.Baixo custo de implantação e manutenção.
.Diminui ou evita a necessidade de intervenções viárias.
.Diminui sensivelmente os índices de acidentes de trânsitos,
principalmente os que envolvem ciclistas.
.A bicicleta é ótimo modo de transporte para pequenas e médias
distâncias, o que torna ideal para uso interno nos bairros.
.Possibilita a integração do ciclista aos sistemas de transportes
coletivo.
.Uma Ciclo-Rede pode ser implantada sem ciclovias ou ciclofaixas.
Ciclovias e ciclofaixas devem ser integradas em uma Ciclo-Rede.
.É um instrumento para a educação dos ciclistas no trânsito.
.Oferece a possibilidade de uso da Rede por outros não-motorizados.
.Diminui os conflitos com motorizados e não motorizados.
.Mostra que existem formas alternativas de deslocamento e uso urbano.
.Reduz os problemas de trânsito em médio prazo.
•
a-O modelo
é de “dupla desvantagem” (ter nascido pobre e mulher); os argumentos para
investir na educação de meninas e mulheres que “têm efeitos significativos na
sobrevivência infantil ( a partir de seus filhos ), produtividade econômica,
redução da fertilidade e qualidade da vida, as recomendações para políticas
públicas, a melhoria dos indicadores estatísticos desagregados por sexo. É essa
matriz que parece informar outras organizações multilaterais, Técnicas(os) da
administração pública e militantes de organizações feministas de mulheres durante os anos 1990.
Parodiando Cortina e Stronsquist, a bandeira da educação das mulheres é
levantada por uma tríplice aliança para reduzir a pobreza e possibilitar o
desenvolvimento sustentável: organizações multilaterais (UNICEFE, UNESCO,
UNIFEM, BANCO MUNDIAL, OCDE, MOVIMENTO DE MULHERS E GOVERNOS NACIONAIS.
Assim as cincos conferências internacionais organizadas pela ONU na
década de 90 sobre temas relativos a mulher, desenvolvimento, educação
reafirmam agenda bem semelhante.
Uma colagem de metas e compromissos (eliminando estratégias, comuns a
pelo menos duas conferências daria uma carta composta por três tópicos:
-Assegurar ou garantir o acesso total, Igual aos homens, mais amplo e o
mais cedo possível de meninas e mulheres à educação em todos os níveis (
primário, secundário e superior ) de educação, assim como à educação
profissional e ao treinamento técnico;
-Eliminar todos os estereótipos de gênero de práticas, matérias,
materiais, currículos e instalações educacionais;
-Eliminar as barreiras que impedem o acesso à educação a adolescentes
grávidas ou mães jovens.
Ter um direito tão básico negado como o de estudar è uma atitude do
grande machismo que impera nas sociedades e muitas jovens param de estudar
porque engravidam e não têm apoio do Estado ou dinheiro suficiente para deixar
a criança em uma creche ou até mesmo não tem suporte psicológico para lidar com
a gravidez na adolescência.
Muitos infelizmente continuam pensando na triste ideia que a educação
das mulheres é uma coisa ou algo sem importância e que sua função primordial é
ter filhos.
Já passou da hora das mulheres e meninas poderem fazer suas próprias
escolhas.
b) No que se refere ao universo das relações familiares, quando de
gênero, verifica-se uma diferença acentuada entre obrigação e ajuda. Obrigação
diz respeito aos elos e aos deveres que unem os membros de um grupo doméstico,
dando conta do princípio que a ele subjaz: a reciprocidade troca engendrada pela inter qualificação de gênero,
idade e papel social de seus elementos. Tal noção engloba a ajuda, que deve ser
entendido de acordo com cada contexto situacional em que se encontra. Desse
modo, em virtude da maneira diferencial como se articulam os papéis sociais, o
trabalho doméstico reveste-se de um conteúdo de “obrigação” para as
mulheres/meninas e como “ajuda” para os homens/meninos, condicionada à vontade
deles. Revela-se, nesse modelo complementar, a lógica de gênero que organiza as
relações no grupo doméstico, fazendo com que o domínio da casa apareça como
responsabilidade feminina. Já os aspectos atinentes ao provimento da casa à sua
articulação com o mundo público cabem, primordialmente, ao elemento masculino.
A dinâmica das relações de gênero na família, desse modo, somente se
torna clara quando se verifica que, nos primeiros anos de vida, os meninos
gozam de uma certa “liberdade” em relação às meninas, derivada da construção da
masculinidade nos grupos sociais.
Devido ao atributo de uma maior exterioridade, os meninos permanecem um
tempo maior fora do domínio do lar, tendo mais tempo para o lazer.
Pelo contrário, as meninas, via de regra, são restritas aos locais que
podem frequentar e ao período de tempo de permanência na “rua”, além de já
terem, desde os primeiros anos de vida, determinadas obrigações em relação ao
espaço doméstico.
Verificam-se, portanto, avanços em relação à entrada da mulher no
mercado de trabalho traduzidos em sua inclusão no espaço público ou
participação no “mundo produtivo” com um significado de “liberação” do trabalho
doméstico no sentido de igualdade entre homem e mulher. Em contrapartida,
observa-se os impasses em relação à aceitação e à permanência da mulher no trabalhado assalariado (produtivo).
Existem ideias de “luta”,”conquista”, “ocupação”,”abertura de espaço”,
mas que, na verdade, não têm representado causas para a inteira eliminação das
desigualdades sociais e opressão da mulher. Faz-se necessária uma transformação
social nas relações sociais e na maneira da sociedade enxergar o papel da
mulher e sua contribuição para o contexto social. Enquanto houver
categorizações e discriminações entre homens e mulheres, ainda haverá “opressão
e subalternação da mulher.” É preciso fazer um exercício constante para superar
a tendência ás desigualdades entre os sexos, assim, assumir uma postura
verdadeiramente equânime entre homens e mulheres.
4- Vários processos
originam a migração: desastres
ambientais, guerras, perseguições políticas, étnicas ou culturais, até mesmo a
busca de trabalho e melhores condições de vida, entre outros.
Atualmente o motivo
principal é o econômico, onde as pessoas deixam suas nações visando à obtenção
de emprego e melhores condições de vida. Com isso, os principais destinos da
migração são os países industrializados (Estados Unidos, Canadá, Japão,
Austrália e as nações da União Europeia ), promovendo assim diversos problemas
socioeconômicos, forçando assim os países medidas de restringir a entrada de
imigrantes, no qual o tráfico tem se intensificado bastante.
Outra atribuição
negativa aos imigrantes é o fortalecimento da discriminação atribuída
“xenofobia”.
Em todas as épocas,
as migrações levaram desafios para as sociedades locais ou regionais e para a
comunidade internacional. Mas, em cada contexto histórico, esses desafios se
configuraram de forma quantitativa e qualitativamente diferenciada.
Outro desafio da
mobilidade humana contemporânea é o aumento da migração clandestina que é
diretamente relacionado às políticas migratórias restritivas.
Os migrantes em
situação irregular vivem numa condição de extrema vulnerabilidade.
Estão facilmente
sujeitos à extorsão, aos abusos e à exploração por parte de empregadores,
agentes de migração e burocratas corrompidos. Por medo de serem descobertos e
expulsos, eles sequer utilizam os serviços e assistência a que têm direito,
embora contribuam com seus trabalhos ao enriquecimento dos países para onde
migraram.
As migrações podem contribuir positivamente para o futuro da humanidade
e para o desenvolvimento econômico e social dos países. O fenômeno das
migrações internacionais internacionais aponta para a necessidade de
repensar-se no mundo não com base na competitividade econômica e o fechamento das fronteiras, mas, sim, na cidadania universal, na solidariedade e nas
ações humanitárias.
Os países devem adotar políticas que
contemplem e integrem o contributo positivo do migrantes, vendo assim, as
migrações como um ganho e não como um problema.
As migrações são
berços de inovações e transformações. Elas podem gerar solidariedade ou
discriminação; encontros ou choques; acolhida ou exclusão; diálogo ou
fundamentalismo.
É dever da comunidade
internacional e de cada ser humano fazer com que o “novo” trazido pelos
migrantes seja forte de enriquecimento recíproco na construção de uma cultura
de paz e justiça.
É esse o caminho para
promover e alcançar a cidadania universal.
5- A violência doméstica não é marcada apenas pela violência física, mas
também pela violência psicológica, sexual, patrimonial, moral dentre outras,
que em nosso país atinge grande número de mulheres, as quais vivem estes tipos
de agressões no âmbito familiar, ou seja, a casa, o espaço da família onde
deveria ser “o porto seguro “ considerado como lugar de proteção, passa a ser
um local de risco para as mulheres e as crianças.
Esse alto índice de
conflitos domésticos já acabou com o mito de “lar doce lar.” As expressões mais terríveis da violência
contra mulher estão dentro de seus próprios lares onde já foi considerado um
espaço de segurança e abrigo.
Um ato de brutalidade,
abuso, constrangimento, desrespeito, discriminação, impedimento, imposição,
invasão, ofensa, proibição, sevícia, agressão física, psíquica, moral ou
patrimonial contra alguém se caracteriza relações intersubjetivas e sociais
definidas pela ofensa e intimidação pelo medo e terror.
A violência consiste em
ações de indivíduos, grupos, classes, nações
que ocasionam a morte de outros seres humanos ou que afetam sua
integridade moral, física, mental ou espiritual. A violência ocorre tanto no
âmbito público ou privado.
As noções de violência estão relacionadas à
maldade humana, ou o uso da força contra o fraco, o pobre ou o destruído.
A violência em suas mais
variadas formas de manifestação afeta a saúde porque representa um risco maior
para a realização do processo vital humano: ameaça a vida, produz enfermidade,
danos psicológicos e pode provocar a morte.
O preconceito e a
discriminação estão bem claros nas indicações socio-econômicos que indicam que as mulheres, principalmente
as negras são discriminadas no mercado
de trabalho quando não conseguem emprego ou ocupam cargos secundários, apesar
de serem bem qualificadas e instruídas ou ainda quando recebem salários
inferiores quando ocupam os mesmos cargos que os homens e mulheres brancas.
Com isto, podemos
concluir que no Brasil há diversas formas de violência, como, a violência
urbana que é praticada pela discriminação contra as minorias que são os negros,
os índios, os idosos, as mulheres, as crianças, etc; A violência social em
decorrência dos altos índices de desigualdades sociais e pobreza, a violência
doméstica, entre outras. A exclusão social é um forte exemplo de que a pobreza
também causa violência.
A lei Maria da Penha
número 11.340/06, apesar de não ser perfeita, assim como outras existentes,
apresenta uma estrutura adequada e específica
para atender a complexidade e a
demanda do chamado fenômeno da violência
doméstica ao prever mecanismos de prevenção, assistência ás vítimas , políticas
públicas e punição mais rigorosa para os
agressores. A lei tem um cunho mais educacional e de promoção de políticas
públicas de assistência às vítimas do que a intenção de punir mais severamente
os agressores dos delitos domésticos, pois prevê em vários dispositivos medidas
de proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar,
possibilitando uma assistência mais eficiente e salvaguarda dos direitos
humanos das vítimas.
A violência doméstica é
a origem da violência que assusta a todos. Quem convive com a violência, muitas
vezes, até mesmo antes de nascer e durante a infância acha tudo muito natural,
o uso da força física, visto que para essa pessoa a violência é normal.
Com a evidente
discriminação e violência contra as mulheres o Estado interveio através da Lei
11.340/06-Lei “Maria da Penha para coibir os diversos tipos de violência,
fazendo então, com que as mulheres se sentissem mais seguras, resgatando a
cidadania e a dignidade dessas cidadãs
que, na maioria das vezes ,
sofrem caladas.
B
O principal fato que contribui para a pessoa mal alfabetizada é não
acreditar na sua capacidade de aprender e com isso mutiplica situações de
exclusão, constrangimentos e preconceito.
Quem não sabe ler e nem escrever vive numa escuridão e isolado do mundo.
Uma das principais consequências desse problema é a inexistência de
instrumentos de justiça econômica, salário mínimo muito abaixo da suas
possibilidades econômica, forte polarização urbana/rural, diferenças de renda
segundo o sexo e a etnia, alto nível de corrupção no sistema público e privado,
um sistema de previdência insuficiente que provocam a escolarização irregular
da população.
Diante de tudo isso faz-se necessário promover a educação do povo
brasileiro para a valorização das escolas públicas, exercendo seus direitos e
deveres num contexto da cidadania democrática.
Caso contrário, a desigualdade e a exclusão social irá permanecendo
através dos tempos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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UNIFEM, Fundação Ford, 2001.
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CARVALHO,Marília P. de; DI PIERRO, Maria C. " A escola brasileira e
as desigualdades de gênero." Cadernos do observatório, O observatório
educação, out.2000.
Referências da Internet
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